Processo 258366/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 27/03/2014 09:20
Autuado em 27/03/2014 09:20
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 3033/2015 da Segunda Câmara, de 14/07/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
08/07/2015 Acórdão   3033/ 2015 Regular com ressalvas FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
08/07/2015 Acórdão   3033/ 2015 Regular com ressalvas FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANÇA DO SUDOESTE
Gestor atual JOÃO NASCIMENTO NAZARIO
Gestor das Contas JOÃO NASCIMENTO NAZARIO

Juntadas
DataDescrição
12/01/2015 17:35 do Protocolo 24941/15

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
14/07/2015 1160 Acórdão nº 3033/2015
03/07/2015 1153 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 24/2015 de 08/07/2015
09/12/2014 1024 Despacho Processual Diverso nº 1372/2014
04/04/2014 855 Termo de Distribuição de Processo nº 5538/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
03/08/2015 12:07 DP  
03/08/2015 11:11 DEX Informação nº 4862/2015 -
29/07/2015 09:07 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1948/2015 -
29/07/2015 08:51 DEX  
29/07/2015 08:45 GCFAMG  
16/07/2015 08:40 SMPjTC Certidão Diversa nº 2321/2015 -
16/07/2015 08:40 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1048/2015 -
09/07/2015 09:30 S2C  
24/06/2015 10:47 GCFAMG  
15/06/2015 08:41 SMPjTC Parecer nº 7425/2015 - irregularidade com aplicação de multa Prestação de Contas. Câmara Municipal de Nova Esperança do Sudoeste. Exercício financeiro de 2013. Contas irregulares com aplicação de multa.
13/01/2015 15:59 DCM Instrução nº 2775/2015 - CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANÇA DO SUDOESTE. Prestação de Contas do exercício de 2013. Contraditório: Contas com Irregularidades. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
05/12/2014 13:36 DP  
27/03/2014 14:00 DCM Despacho Processual Diverso nº 1372/2014 -
27/03/2014 14:00 DCM Instrução nº 3069/2014 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANÇA DO SUDOESTE. Prestação de Contas do exercício de 2013. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
27/03/2014 09:43 DP Termo de Distribuição de Processo nº 5538/2014 -

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